As fotografias disponíveis nesta loja são obras autorais de Victor Vargas e estão protegidas pela legislação brasileira de direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998.
A disponibilização das fotografias neste site, bem como a compra de um quadro ou de qualquer outro produto que contenha uma dessas imagens, não transfere ao comprador os direitos autorais sobre a fotografia.
Os direitos morais e patrimoniais sobre as obras permanecem pertencentes ao autor, salvo quando houver autorização ou contrato específico em sentido diferente. A legislação brasileira garante ao autor o direito de reivindicar a autoria de sua obra, de ter seu nome indicado e de preservar sua integridade; também estabelece que cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra.
Quem é o autor das fotografias?
As fotografias comercializadas nesta loja fazem parte do acervo autoral de Victor Vargas.
São imagens registradas ao longo de viagens, experiências, projetos e trabalhos fotográficos realizados pelo autor em diferentes lugares e períodos.
Salvo quando expressamente informado de maneira diferente na página da obra, os direitos autorais das fotografias pertencem a Victor Vargas.
As fotografias possuem proteção por direitos autorais?
Sim.
Fotografias são obras protegidas pela legislação brasileira de direitos autorais. A Lei nº 9.610/1998 reconhece expressamente a proteção das obras fotográficas e assegura ao autor direitos sobre sua reprodução e comercialização.
Essa proteção não depende de a fotografia estar disponível em um site, publicada em uma rede social ou impressa em um quadro.
É necessário registrar uma fotografia para ela possuir direitos autorais?
Não.
A proteção autoral não depende de registro prévio.
O registro pode ser utilizado como instrumento adicional de comprovação de autoria e titularidade, mas a legislação brasileira estabelece que ele é facultativo e não constitui requisito para que a obra seja protegida.
O que estou comprando ao adquirir um quadro?
Ao adquirir um produto nesta loja, você está comprando a peça física correspondente ao pedido realizado.
Isso pode incluir, conforme o produto selecionado:
a impressão da fotografia;
a moldura;
a proteção frontal;
os materiais de acabamento;
e os demais componentes físicos da peça.
A compra permite que você possua e utilize normalmente esse exemplar físico, por exemplo, para decoração de sua residência, escritório ou ambiente de sua escolha.
A aquisição do quadro, entretanto, não representa aquisição da fotografia como propriedade intelectual.
A compra do quadro transfere os direitos autorais da fotografia?
Não.
A propriedade do objeto físico e os direitos autorais da imagem são coisas diferentes.
Ao adquirir um quadro, você passa a ser proprietário daquela peça física, mas os direitos sobre a fotografia permanecem com seu autor.
A legislação brasileira estabelece que a utilização e a reprodução de obras protegidas dependem, como regra, de autorização prévia e expressa do titular dos direitos.
Posso fazer cópias da fotografia que comprei?
Não.
A aquisição do quadro não concede autorização para produzir novas cópias da fotografia.
Não é permitido, sem autorização prévia e expressa:
fotografar ou digitalizar a obra com a finalidade de criar uma reprodução;
escanear a fotografia;
imprimir novas cópias;
produzir pôsteres ou quadros adicionais;
criar arquivos digitais da imagem para distribuição;
ou reproduzir integral ou parcialmente a fotografia por qualquer outro processo.
A Lei nº 9.610/1998 prevê que a reprodução parcial ou integral de uma obra depende de autorização prévia e expressa do autor, ressalvadas as hipóteses legais específicas.
Posso retirar a fotografia do quadro e reproduzi-la?
Não.
A compra do produto não concede autorização para utilizar a fotografia como matriz para novas reproduções.
Mesmo que o cliente seja proprietário do quadro físico, os direitos de reprodução da fotografia continuam pertencendo ao autor.
Posso escanear ou fotografar o quadro em alta resolução?
Você pode fotografar o quadro instalado em seu ambiente para registros pessoais e compartilhamentos comuns, desde que essa fotografia não seja utilizada como forma de reproduzir ou distribuir a obra original.
Não é permitido produzir uma captura de alta resolução destinada a:
reimpressão;
distribuição do arquivo;
criação de novas cópias;
revenda;
licenciamento;
utilização comercial;
ou qualquer outra forma de exploração da fotografia.
Posso publicar uma foto do meu quadro nas redes sociais?
Sim.
Você pode fotografar o quadro instalado em sua casa, escritório ou outro ambiente e publicar essa imagem em suas redes sociais para fins pessoais.
Por exemplo, é perfeitamente aceitável publicar uma fotografia mostrando como a obra ficou na decoração do ambiente.
Sempre que possível, a identificação de Victor Vargas como autor da fotografia é bem-vinda.
Essa autorização para registrar a peça no ambiente não significa autorização para publicar uma reprodução isolada e em alta qualidade da fotografia original.
Posso utilizar uma fotografia do site em minhas redes sociais?
O fato de uma fotografia estar publicamente disponível neste site não significa que esteja liberada para reprodução.
O download, captura de tela, reprodução ou republicação das imagens do site não concede automaticamente direito de utilização.
A legislação brasileira assegura ao autor o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de sua obra, salvo as exceções previstas em lei.
Caso queira utilizar uma fotografia para finalidade que vá além do compartilhamento permitido pela legislação ou autorizado expressamente pelo autor, entre em contato previamente.
Posso utilizar a fotografia como papel de parede, impressão pessoal ou decoração digital?
A compra do quadro não inclui o fornecimento ou licenciamento de um arquivo digital da fotografia.
Não é permitido extrair a imagem do site ou do produto físico para produzir versões digitais ou impressas adicionais sem autorização.
Caso algum produto futuro inclua licença específica para utilização digital, essa condição será informada expressamente em sua página.
Posso utilizar a fotografia em um site, blog ou publicação?
Depende da utilização pretendida.
A simples aquisição do quadro não concede licença para publicar a fotografia em:
sites;
blogs;
matérias editoriais;
revistas;
livros;
apresentações;
materiais promocionais;
ou outras publicações.
Para esse tipo de utilização, poderá ser necessária autorização ou licença específica.
Entre em contato conosco antes de utilizar qualquer fotografia fora das condições associadas ao produto adquirido.
Posso utilizar as fotografias comercialmente?
Não sem autorização prévia e expressa.
A compra de um quadro não concede direito de utilizar a fotografia em atividades comerciais.
Isso inclui, entre outros usos:
campanhas publicitárias;
anúncios;
redes sociais empresariais;
sites comerciais;
embalagens;
produtos;
catálogos;
materiais promocionais;
capas;
publicações comerciais;
decoração destinada à reprodução em massa;
merchandising;
ou qualquer outra utilização relacionada à promoção ou exploração econômica de produtos, serviços ou marcas.
Empresas podem comprar um quadro para decorar seus ambientes?
Sim.
Empresas, hotéis, restaurantes, escritórios, estabelecimentos comerciais e outros negócios podem adquirir os quadros para utilização decorativa normal em seus espaços.
A utilização física do quadro adquirido em um ambiente comercial não significa, por si só, aquisição de direitos sobre a fotografia.
O que não está incluído na compra é o direito de reproduzir a imagem e utilizá-la em materiais comerciais, publicidade, campanhas, produtos ou outras formas de exploração da fotografia.
Posso utilizar o quadro como cenário para fotografias ou vídeos?
A presença incidental do quadro em fotografias ou vídeos feitos em um ambiente não equivale necessariamente à aquisição de uma licença da obra.
Entretanto, utilizações em que a fotografia se torne elemento principal de campanhas publicitárias, produtos, conteúdos comerciais ou outras formas relevantes de exploração poderão exigir autorização específica.
Em caso de dúvida sobre uma utilização comercial, entre em contato conosco antes da publicação.
Posso utilizar a fotografia em uma campanha de publicidade?
Não apenas por possuir um quadro.
Qualquer utilização da fotografia em campanha publicitária depende de autorização específica do titular dos direitos.
A legislação prevê que formas de utilização como reprodução, adaptação, distribuição e inclusão em determinadas produções dependem de autorização prévia e expressa do autor.
Posso utilizar uma fotografia em um produto para venda?
Não.
Não é permitido utilizar as fotografias para produzir ou comercializar produtos sem autorização específica.
Isso inclui, por exemplo:
camisetas;
canecas;
pôsteres;
quadros;
capas;
cartões;
calendários;
livros;
embalagens;
adesivos;
objetos decorativos;
NFTs;
arquivos digitais;
ou qualquer outro produto físico ou digital.
Posso revender o quadro físico que comprei?
A compra transfere a propriedade daquela peça física ao comprador.
Entretanto, eventual transferência da peça não representa transferência dos direitos autorais da fotografia nem concede ao novo proprietário direito de reproduzir a obra.
O produto físico e a propriedade intelectual da fotografia continuam sendo juridicamente distintos.
Posso vender cópias da fotografia?
Não.
Produzir cópias adicionais para venda constitui reprodução e exploração econômica da obra e exige autorização do titular dos direitos.
A aquisição de um exemplar físico não concede esse direito.
Posso modificar a fotografia?
Não sem autorização.
Isso inclui, para fins de reprodução ou exploração da obra, alterações como:
mudança de cores;
aplicação de filtros;
remoção ou substituição de elementos;
recortes destinados à criação de uma nova versão;
inclusão de textos ou marcas;
montagens;
manipulações;
ou outras transformações.
A legislação também protege a integridade da obra e reconhece ao autor o direito de se opor a determinadas modificações que prejudiquem a obra ou sua reputação.
Posso remover a assinatura da fotografia?
Não.
As obras podem conter a assinatura digital de Victor Vargas e o ano em que a fotografia foi registrada.
Essa identificação faz parte da apresentação autoral da obra.
Não é permitida sua remoção para fins de reprodução, publicação, distribuição ou utilização não autorizada da fotografia.
Por que as obras possuem assinatura?
A assinatura identifica a autoria da fotografia e integra a apresentação final da obra.
Ela é aplicada digitalmente antes da impressão e acompanhada pelo ano em que a fotografia foi registrada.
Dessa forma, cada peça mantém uma referência direta ao fotógrafo e ao período de criação daquela imagem.
O ano da assinatura corresponde ao ano da compra?
Não.
O ano indicado junto à assinatura representa o ano em que a fotografia foi registrada.
Por exemplo, uma fotografia produzida em 2020 continuará identificada como uma obra registrada em 2020 mesmo que o quadro seja adquirido anos depois.
É obrigatório mencionar o fotógrafo ao utilizar uma fotografia autorizada?
Quando uma fotografia for utilizada por terceiros dentro de uma autorização válida, deverão ser observadas as condições específicas dessa autorização.
A própria Lei de Direitos Autorais determina, em relação às obras fotográficas, que quando a fotografia for utilizada por terceiros, o nome do autor deve ser indicado de forma legível.
Uma licença específica poderá estabelecer também formato, posicionamento ou texto para o crédito.
Como deve ser feito o crédito da fotografia?
Quando a utilização tiver sido previamente autorizada e nenhuma forma diferente tiver sido estabelecida por contrato, recomendamos que a identificação seja clara e diretamente relacionada à imagem.
Uma forma possível é:
Fotografia: Victor Vargas
ou
© Victor Vargas
Autorizações comerciais poderão possuir instruções específicas de crédito.
Posso utilizar a fotografia se eu colocar os créditos?
Não necessariamente.
Dar crédito ao autor não substitui uma autorização de uso.
Em situações nas quais a utilização depende de licença ou autorização, escrever “Foto: Victor Vargas”, marcar o perfil do fotógrafo ou mencionar sua autoria não torna automaticamente permitida a reprodução.
Crédito e autorização são questões distintas.
Posso usar a fotografia se não tiver finalidade comercial?
O fato de uma utilização não ter finalidade comercial também não significa automaticamente que qualquer reprodução seja permitida.
A legislação estabelece determinadas limitações e exceções aos direitos autorais, que precisam ser analisadas conforme o contexto concreto.
Por isso, quando houver intenção de reproduzir uma fotografia fora do uso normal do quadro adquirido, recomendamos solicitar autorização previamente.
Posso baixar as imagens exibidas no site?
As imagens disponibilizadas no site destinam-se à visualização das obras e à apresentação dos produtos.
Elas não são disponibilizadas como arquivos de uso livre.
Não é permitido baixá-las ou extraí-las com a finalidade de reprodução, distribuição, impressão, modificação ou exploração comercial sem autorização.
Posso usar screenshots das imagens?
Uma captura de tela não altera a proteção autoral da fotografia.
O fato de ser tecnicamente possível capturar uma imagem exibida em uma página não significa que exista autorização para reutilizá-la.
As mesmas regras de direitos autorais continuam aplicáveis.
Posso utilizar as fotografias para treinamento de inteligência artificial?
A disponibilização das fotografias neste site não constitui autorização contratual para copiar, extrair ou organizar as imagens com a finalidade de criação de bancos de dados, datasets ou coleções destinadas ao treinamento, ajuste ou desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
Caso exista interesse em utilizar o acervo para esse tipo de finalidade, entre em contato para discutir eventual autorização específica.
Posso utilizar as imagens em bancos de dados ou bancos de imagens?
Não sem autorização.
Não é permitida a coleta sistemática das fotografias disponibilizadas no site para criação de:
bancos de imagens;
datasets;
catálogos externos;
bibliotecas digitais;
bases para treinamento computacional;
serviços de impressão;
ou outros conjuntos destinados à redistribuição ou exploração das obras.
Posso utilizar uma fotografia para criar outra obra?
Transformações, adaptações ou utilizações derivadas podem envolver direitos autorais sobre a fotografia original.
A legislação brasileira prevê que determinadas transformações de uma obra dependem de autorização prévia e expressa do autor.
Caso tenha interesse em um projeto artístico, editorial ou comercial baseado em alguma fotografia, entre em contato previamente.
Como funciona o licenciamento de uma fotografia?
A compra de um quadro e o licenciamento de uma fotografia são operações diferentes.
Um licenciamento poderá autorizar usos específicos da imagem mediante condições previamente acordadas, como:
finalidade;
período;
território;
meios de divulgação;
quantidade de reproduções;
exclusividade ou não exclusividade;
formato;
crédito;
e remuneração.
Nenhuma licença é concedida automaticamente pela compra de um produto da loja.
Posso solicitar uma licença para utilizar uma obra?
Sim.
Caso tenha interesse em utilizar uma fotografia em projeto comercial, editorial, institucional ou outra finalidade que exija autorização, entre em contato através da página Contato.
Na solicitação, recomendamos informar:
qual fotografia deseja utilizar;
qual será a finalidade;
onde a imagem será publicada;
se a utilização é comercial ou editorial;
período pretendido;
alcance territorial;
e demais informações relevantes sobre o projeto.
A possibilidade de licenciamento será analisada individualmente.
Uma autorização precisa ser feita por escrito?
Para utilizações que dependam de autorização, recomendamos que todas as condições sejam formalizadas por escrito.
Isso protege tanto o autor quanto a pessoa ou empresa que receberá a licença, deixando claros os limites e condições de utilização.
A Lei de Direitos Autorais exige autorização prévia e expressa para diversas formas de utilização da obra.
As fotografias podem ser licenciadas com exclusividade?
Eventualmente, dependendo da obra e do projeto.
A concessão de qualquer exclusividade dependerá de negociação e contrato específico.
A compra de um quadro na loja nunca implica exclusividade sobre a fotografia.
O que acontece se uma fotografia for utilizada sem autorização?
Quando uma obra protegida é reproduzida ou utilizada fora das hipóteses permitidas pela legislação e sem a autorização necessária, poderão ser adotadas as medidas cabíveis para proteção dos direitos do autor.
Dependendo da situação, isso poderá envolver solicitação de remoção do conteúdo, interrupção do uso, regularização por meio de licenciamento, cobrança de valores correspondentes à utilização e outras providências previstas pela legislação aplicável.
Cada situação será analisada individualmente.
E se eu encontrar uma fotografia de Victor Vargas sendo utilizada sem autorização?
Caso encontre alguma fotografia que aparente estar sendo reproduzida, comercializada ou utilizada indevidamente, você pode entrar em contato conosco através dos canais disponíveis na página Contato.
Se possível, envie:
o endereço da página;
capturas de tela;
nome da empresa ou perfil;
e qualquer outra informação que ajude a identificar a utilização.
Os direitos autorais deixam de existir porque a fotografia está na internet?
Não.
A publicação de uma fotografia em um site, rede social, portfólio ou outra plataforma digital não a transforma em uma obra de domínio público.
O Ministério da Cultura destaca que fotografias são obras intelectuais protegidas e que ao autor pertence o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
A ausência de marca d'água significa que a fotografia pode ser utilizada?
Não.
A proteção autoral independe da presença de marca d'água, assinatura visível ou aviso de copyright.
Esses elementos podem ajudar a identificar a autoria, mas sua ausência não significa renúncia aos direitos sobre a obra.
A compra de uma obra me dá acesso ao arquivo digital original?
Não.
A venda realizada nesta loja corresponde ao produto físico descrito na página da obra.
Arquivos digitais originais, arquivos RAW, arquivos em alta resolução ou outros materiais utilizados na produção da fotografia não fazem parte da compra e não são fornecidos ao cliente.
Posso pedir o arquivo em alta resolução depois de comprar o quadro?
Não.
A aquisição de um quadro não inclui o arquivo digital da fotografia.
Caso exista uma necessidade profissional de utilização digital, será necessário solicitar separadamente eventual licenciamento da obra.
Direitos morais e direitos patrimoniais
A legislação brasileira distingue diferentes aspectos dos direitos do autor.
Os direitos morais incluem, entre outros, o direito de reivindicar a autoria, ter o nome indicado e preservar a integridade da obra. A lei estabelece que esses direitos são inalienáveis e irrenunciáveis.
Os direitos patrimoniais dizem respeito à utilização econômica da obra. Como regra, cabe ao autor decidir sobre sua utilização, reprodução, distribuição e outras formas de exploração.
Esta política substitui a legislação brasileira?
Não.
Esta página foi criada para explicar de maneira clara as condições de utilização das obras comercializadas e exibidas neste site.
Ela deve ser interpretada em conjunto com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 9.610/1998.
Nenhuma disposição desta página tem o objetivo de eliminar direitos, exceções ou limitações estabelecidas obrigatoriamente pela legislação.
Como solicitar autorização ou licenciamento?
Para solicitar autorização de uso ou discutir o licenciamento de uma fotografia, utilize os canais disponibilizados na página Contato.
Explique com o máximo de detalhes possível como a imagem será utilizada para que a solicitação possa ser analisada adequadamente.
© Victor Vargas. Todos os direitos reservados.
As fotografias disponibilizadas neste site não podem ser reproduzidas, distribuídas, modificadas, comercializadas ou utilizadas fora das hipóteses permitidas pela legislação sem autorização prévia do titular dos direitos.
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